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Portaria GABIN Nº 115 DE 01/04/2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 7 abr 2025

Consulta Nº 110 DE 08/07/2015

Tratamento Especial para Integrantes da Cadeia Farmacêutica. Base de Cálculo do ICMS Devido por Substituição Tributária. Preço de Partida do Industrial.

Estadual - RJ - DOE - 8 jul 2015

Consulta Nº 111 DE 08/07/2015

ICMS. Decreto n° 36.451/04. Tratamento tributário especial. Empresas do setor de bens de capital e de consumo durável. Condições e requisitos.

Estadual - RJ - DOE - 8 jul 2015

Consulta Nº 113 DE 13/07/2015

Alteração Cadastral, Baixa de Inscrição, Mudança Matriz e Filial, Escrituração do Livro de Movimentação de Produtos- LMP.

Estadual - RJ - DOE - 13 jul 2015

Consulta Nº 115 DE 20/07/2015

Transporte fracionado de Mercadorias. Aplicação do § 1° do art. 2° do Anexo I do Livro VI do RICMS-RJ/00 e do Anexo IV da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/14. Desnecessidade de Transporte Simultâneo das peças e partes da Mercadoria, por meio de COMBOIO.

Estadual - RJ - DOE - 20 jul 2015

Consulta Nº 116 DE 15/07/2015

Questionamento acerca do enquadramento do produto classificado na subposição 6810.19.00 da NCM/SH no benefício fiscal previsto no Decreto n° 44.629/14. O MENCIONADO PRODUTO NÃO CONSTA DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 44.629/14, NÃO SENDO BENEFICIADO PELO REFERIDO BENEFÍCIO FISCAL.

Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2015

Consulta Nº 117 DE 23/07/2015

Remessa em Consignação de Mercadoria Sujeita ao Regime de Substituição Tributária: Observar as Disposições Próprias a Este Regime.

Estadual - RJ - DOE - 23 jul 2015

Portaria GABIN Nº 119 DE 01/04/2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 7 abr 2025

Consulta Nº 118 DE 23/07/2015

Retorno de Bem Objeto de Comodato. Insolvência do Comodatário.

Estadual - RJ - DOE - 23 jul 2015

Consulta Nº 119 DE 27/07/2015

Mercadorias Relacionadas no Protocolo ICMS 32/14 destinados à utilização exclusivamente em móveis - Sujeição à Substituição tributária.

Estadual - RJ - DOE - 27 jul 2015