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Consulta Nº 120 DE 04/08/2015

Substituição Tributária. Retenção do imposto devido nas operações interestaduais na aquisição de álcool etílico hidratado combustível - AEHC. Título VI-A do Livro IV do Decreto n° 27.427/2000 (RICMS RJ/00).

Estadual - RJ - DOE - 4 ago 2015

Consulta Nº 121 DE 05/08/2015

Operação Relativa à Venda de Mercadoria por Meio de Máquina Automática Diretamente a Consumidor Final. Procedimentos: Resolução SEFAZ n° 720/14.

Estadual - RJ - DOE - 5 ago 2015

Consulta Nº 122 DE 12/08/2015

ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “JOGOS PARA VIDEOGAME”. PRODUTO SUJEITO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POR FORÇA DO SUBITEM 6.6 DO ANEXO I DO LIVRO II DO RICMS-RJ/00 E DO PROTOCOLO ICM 19/85.

Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2015

Resolução SEFAZ Nº 779 DE 04/04/2025

Altera o Anexo IX-A da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/14, que dispõe sobre a declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação (DESTDA).

Estadual - RJ - DOE - 8 abr 2025

Consulta Nº 123 DE 10/08/2015

Tratamento Tributário Especial da Lei n° 6.979/15. Transformação da Sociedade. Hipótese de Perda do Direito.

Estadual - RJ - DOE - 10 ago 2015

Decreto Nº 1090 DE 07/04/2025

Altera o RICMS/SE, quanto à autoridade competente para concessão de regime especial, à entrada de bens ou mercadorias estrangeiras no país, à isenção do ICMS no recebimento de mercadoria do exterior, nas hipóteses que menciona, e altera o Anexo XXII que disciplina a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME).

Estadual - SE - DOE - 8 abr 2025

Consulta Nº 124 DE 12/08/2015

ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “MISTURA DE OLEFINA C-16/C-18>60%”. PRODUTO NÃO SUJEITO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2015

Resolução SEFAZ Nº 781 DE 04/04/2025

Altera a resolução sefaz nº 978/2016, que dispõe sobre o ipva, na forma que menciona.

Estadual - RJ - DOE - 8 abr 2025

Consulta Nº 125 DE 17/08/2015

Substituição tributária, produto NCM 8302.42.00 destinado para utilização em móveis.

Estadual - RJ - DOE - 17 ago 2015

Consulta Nº 126 DE 20/08/2015

ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “ESCOVA PARA LIMPEZA DE MAMADEIRAS”. PRODUTO NÃO SUJEITO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Estadual - RJ - DOE - 20 ago 2015