Legislação

Decreto Nº 789 DE 05/12/2024 Homologa situação de emergência no Município que menciona. Estadual - SC - DOE - 5 dez 2024
Resolução SEAB Nº 125 DE 03/12/2024 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 4 dez 2024
Decreto Nº 790 DE 05/12/2024 Homologa situação de emergência no Município que menciona. Estadual - SC - DOE - 5 dez 2024
Portaria DETRAN/DG Nº 5543 DE 05/12/2024 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques registrados no Estado do Pará para o exercício de 2025. Estadual - PA - DOE - 5 dez 2024
Decreto Nº 791 DE 05/12/2024 Homologa situação de emergência no Município que menciona. Estadual - SC - DOE - 5 dez 2024
Portaria ADAPAR Nº 362 DE 27/11/2024 Dispõe sobre as normas para registro e para fiscalização de estabelecimentos que comercializem produtos de uso veterinário de natureza biológica e outros que necessitem de cuidados especiais de interesse da Defesa Agropecuária do Paraná. Estadual - PR - DOE - 4 dez 2024
Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 57 DE 29/11/2024 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Estadual - PR - DOE - 4 dez 2024
Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 56 DE 26/11/2024 Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA). Estadual - PR - DOE - 4 dez 2024
Edital de Notificação SAT Nº 106 DE 05/12/2024 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de café, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Estadual - MS - DOE - 6 dez 2024
Instrução Normativa SEFAZ Nº 145 DE 28/11/2024 Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeitos de cobrança do ICMS por substituição tributária. Estadual - CE - DOE - 5 dez 2024

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