Legislação

Portaria SAT Nº 3356 DE 17/05/2024 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, feijão. Estadual - MS - DOE - 20 mai 2024
Edital de Notificação SAT Nº 33 DE 17/05/2024 Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), nas empresas que comercializam os produtos: soja e trigo em grão. Estadual - MS - DOE - 20 mai 2024
Edital de Notificação SAT Nº 32 DE 17/05/2024 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de azeite de oliva, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Estadual - MS - DOE - 20 mai 2024
Lei Nº 18901 DE 16/05/2024 Institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (PRONAMPE EMERGENCIAL SC) e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 17 mai 2024
Ato DIAT Nº 26 DE 17/05/2024 Altera o Ato DIAT Nº 56/2023, que institui, no âmbito da Diretoria de Administração Tributária, o Núcleo de Apoio ao Produtor Primário (NAPP). Estadual - SC - DOE - 20 mai 2024
Portaria SEF Nº 117 DE 07/05/2024 Revoga a Portaria SEF Nº 66/2007, que dispõe sobre o Programa de Modernização da DIAT. Estadual - SC - DOE - 17 mai 2024
Decreto Nº 68535 DE 17/05/2024 Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal N° 24/1975. Estadual - SP - DOE - 20 mai 2024
Portaria SEFAZ Nº 85 DE 17/05/2024 Promove ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO e ISOTÔNICO à realidade atual do mercado. Estadual - PB - DOE - 18 mai 2024
Portaria SRE Nº 33 DE 17/05/2024 Altera a Portaria CAT Nº 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 20 mai 2024
Ato DIAT Nº 56 DE 01/08/2023 Institui, no âmbito da Diretoria de Administração Tributária, o Núcleo de Apoio ao Produtor Primário (NAPP). Estadual - SC - DOE - 8 ago 2023

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