Legislação

Instrução Normativa IBRAM Nº 20 DE 23/05/2024 Estabelece, pelo BRASÍLIA AMBIENTAL, os procedimentos, critérios e restrições para a emissão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividades rurais. Estadual - DF - DOE - 27 mai 2024
Decreto Nº 4231 DE 24/05/2024 Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais, no dia 31 de maio de 2024. Estadual - AP - DOE - 24 mai 2024
Decreto Nº 45845 DE 24/05/2024 Altera o Decreto nº 21.500, de 11 de setembro de 2000, que “Regulamenta a Lei nº 2.499, de 07 de dezembro de 1999, que instituiu o Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - PRÓ-RURAL/DF - RIDE” Estadual - DF - DOE - 27 mai 2024
Decreto Nº 601 DE 24/05/2024 Introduz as Alterações 4.769 e 4.770 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 24 mai 2024
Lei Nº 12144 DE 01/09/2004 Cria o Fundo Estadual de Gestão Patrimonial - FEGEP - e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 1 set 2004
Decreto Nº 68557 DE 24/05/2024 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Estadual - SP - DOE - 24 mai 2024
Instrução SLU Nº 21 DE 07/05/2024 Dispõe sobre o Projeto Quadra Lixo Zero, os critérios de seleção e o gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes dos empreendimentos das quadras comerciais do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 8 mai 2024
Instrução SLU Nº 21 DE 07/05/2024 Rep. - Dispõe sobre o Projeto Quadra Lixo Zero, os critérios de seleção e o gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes dos empreendimentos das quadras comerciais do Distrito Federal Estadual - DF - DOE - 27 mai 2024
Portaria DGEP Nº 5 DE 27/05/2024 Dispõe sobre o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no art. 16 da LC 1.059/2009, alterado pela LC 1.296/2017 Estadual - SP - DOE - 27 mai 2024
Resolução SFP Nº 18 DE 23/05/2024 Fixa data inicial para destinação de recursos para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC e a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte – PIE no exercício de 2024. Estadual - SP - DOE - 27 mai 2024

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