Legislação

Instrução Normativa RE Nº 16 DE 05/03/2024 Altera o subitem 20.4.1 e 20.4.2 do Capítulo XI do Título I da IN 45/98, que dispõe sobre o cancelamento da NF-e. Estadual - RS - DOE - 7 mar 2024
Instrução Normativa SEAPI Nº 1 DE 27/02/2024 Dispõe sobre o Relatório Mensal de atualização de saldo de suínos em granjas de ciclo completo e unidades de produção de leitões no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 7 mar 2024
Decreto Nº 6757 DE 05/03/2024 Institui a Política Estadual de Transformação para o Governo Digital no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Estadual - TO - DOE - 6 mar 2024
Portaria SAT Nº 3306 DE 06/03/2024 Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, cervejas, Sucos, e mistura para bolo. Estadual - MS - DOE - 7 mar 2024
Portaria SAT Nº 3307 DE 06/03/2024 Dispõe sobre exclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, óleo de soja. Estadual - MS - DOE - 7 mar 2024
Portaria SEFAZ Nº 39 DE 06/03/2024 Altera a Portaria nº 00293/2019/SEFAZ Estadual - PB - DOE - 7 mar 2024
Decreto Nº 490 DE 05/03/2024 Introduz a Alteração 4.714 no RICMS/SC-01, para disciplinar o direito de crédito de ICMS ao contribuinte prestador de serviço de transporte sobre entrada de combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição, efetivamente utilizados na prestação de serviço de transporte. Estadual - SC - DOE - 6 mar 2024
Boletim Informativo Nº 5 DE 06/03/2024 Ambiente de Homologação do Sistema Autorizador NFCom Estadual - PR - DOE - 6 mar 2024
Lei Nº 1938 DE 29/02/2024 Institui o Selo Empresa Mão Amiga às empresas que promovem a inserção no mercado de trabalho de jovens que prestaram o serviço militar obrigatório no âmbito do Estado de Roraima. Estadual - RR - DOE - 29 fev 2024
Lei Nº 1930 DE 28/02/2024 Institui a Política de Turismo do Estado de Roraima e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 28 fev 2024

Legislações