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Instrução Normativa SEF nº 38 de 13/11/2008 Disciplina a emissão e o cancelamento de Nota Fiscal de Venda a Consumidor "On-line" (NFVC "On-line") e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 37 de 13/11/2008 Dispõe sobre o acesso a serviços privativos da Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizados na sua página institucional na Rede Mundial - Internet, mediante uso de senha. Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF Nº 36 DE 13/11/2008 Estabelece cronograma, disciplina o cadastramento, o cálculo do crédito e os procedimentos necessários a sua utilização, e institui sistema de sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 35 de 07/11/2008 Altera a Instrução Normativa SEF nº 32, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 3.699, de 31 de agosto de 2007. Estadual - AL - DOE - 10 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 34 de 06/11/2008 Altera a Instrução Normativa SEF nº 21, de 14 de setembro de 2006, que relaciona as hipóteses de não aplicação da sistemática do pagamento antecipado do ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes deste Estado. Estadual - AL - DOE - 7 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 33 de 06/11/2008 Dispõe sobre o valor mínimo para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com leite que indica. Estadual - AL - DOE - 7 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 32 de 10/10/2008 Altera a Instrução Normativa SEF nº 30, de 6 de outubro de 2008, que disciplina a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações com cana-de-açúcar pelo fabricante de açúcar ou álcool. Estadual - AL - DOE - 13 out 2008
Instrução Normativa SEF nº 31 de 06/10/2008 Dispõe sobre procedimentos relativos às operações com gado e produtos resultantes de seu abate, relativamente ao ICMS, nos termos dos arts. 547 a 551 do Regulamento do ICMS. Estadual - AL - DOE - 7 out 2008
Instrução Normativa SEF nº 30 de 06/10/2008 Disciplina a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações com cana-de-açúcar pelo fabricante de açúcar ou álcool. Estadual - AL - DOE - 7 out 2008
Instrução Normativa SEF nº 29 de 02/10/2008 Estabelece autorização para pagamento dos tributos estaduais, inclusive o que trata do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, instituído pelo Decreto nº 3.699, de 31 de agosto de 2007, relativamente aos Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais emitidos em 30 de setembro de 2008. Estadual - AL - DOE - 2 out 2008

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