Portaria SAT Nº 3156 DE 02/06/2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 5 jun 2023

Edital de Notificação SAT Nº 20 DE 02/06/2023

Notifica às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos cerveja, refrigerante, água mineral e bebidas energética e isotônico, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Estadual - MS - DOE - 5 jun 2023

Instrução Normativa SEFAZ Nº 2 DE 03/06/2023

Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento do Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural - ICMS Cultural, previsto pelo Decreto nº 43.711, de 22 de maio de 2023.

Estadual - PB - DOE - 3 jun 2023

Comunicado SRE Nº 6 DE 02/06/2023

Estadual - MG - DOE - 3 jun 2023

Comunicado SAIF Nº 16 DE 01/06/2023

Estadual - MG - DOE - 2 jun 2023

Instrução Normativa SIF Nº 14 DE 01/06/2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Estadual - GO - DOE - 2 jun 2023

Comunicado SAIF Nº 17 DE 01/06/2023

Estadual - MG - DOE - 2 jun 2023

Instrução Normativa GSE Nº 1558 DE 31/05/2023

Dispõe sobre a restituição e a complementação do valor do ICMS retido por substituição tributária nas situações que especifica, altera a Instrução Normativa nº 715/05, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 2 jun 2023

Comunicado Nº 18 DE 01/06/2023

Estadual - MG - DOE - 2 jun 2023

Ato Normativo UNATRI Nº 18 DE 01/06/2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Estadual - PI - DOE - 5 jun 2023