Instrução Normativa SIF Nº 14 DE 01/06/2023


 Publicado no DOE - GO em 2 jun 2023


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.


Recuperador PIS/COFINS

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "BATATA", "FEIJÃO", "MANDIOCA", "MILHETO", "MILHO" "TOMATE" e "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 1º dia do mês de junho de 2023.

AUBIRLAN BORGES VITOI

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO
EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  BATATA      
02952 Batata Lisa (Produtor) KG 3,06 3,06
02951 Batata Lisa - SC 50 KG (Produtor) SC 153,00 153,00
02950 Batata Lisa (Produtor) T 3.060,00 3.060,00
02955 Batata Comum (Produtor) KG 2,32 2,32
02954 Batata Comum - SC 50 KG(Produtor) SC 116,00 116,00
02953 Batata Comum (Produtor) T 2.320,00 2.320,00

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO
EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  FEIJÃO      
00522 Feijão amarelo - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00523 Feijão aporé - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00524 Feijão branco - (do prod. p/atacad/ind) SC 265,52 265,52
00525 F e i j ã o carioquinha - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00527 Feijão emgopa - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00528 Feijão jalo - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00529 Feijão pérola - (prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00530 Feijão preto - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00531 Feijão rajado - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00532 Feijão rosinha - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00533 Feijão roxo - (do prod. p/atacad/ind) SC 275,35 275,35
00062 Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg FD 238,63 238,63
00063 Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 220,28 220,28
00064 Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 201,93 201,93
00067 Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 182,32 182,32
00068 Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 171,69 171,69
00069 Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 164,62 164,62
00072 F e i j ã o carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 174,39 174,39
00073 F e i j ã o carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 165,21 165,21
00074 F e i j ã o carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 156,03 156,03
00075 F e i j ã o carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg FD 146,86 146,86
00076 F e i j ã o carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg FD 137,68 137,68
00079 Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 174,39 174,39
00080 Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 165,21 165,21
00081 Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 156,03 156,03
00084 Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 188,16 188,16
00085 Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 174,39 174,39
00086 Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 164,70 164,70
00089 Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.) fd 30 kg FD 174,39 174,39
00090 Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 165,21 165,21
00091 Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 156,03 156,03
00094 Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 196,68 196,68
00095 Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 167,18 167,18
00096 Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 147,50 147,50
00099 Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 168,27 168,27
00100 Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 156,03 156,03
00101 Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 144,90 144,90
00104 Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 186,04 186,04
00105 Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 172,27 172,27
00106 Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 159,85 159,85
00109 Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg FD 174,39 174,39
00110 Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg FD 165,21 165,21
00111 Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg FD 156,03 156,03
00065 Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 348,79 348,79
00066 Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 330,42 330,42
00070 Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 362,88 362,88
00071 Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 327,47 327,47
00077 F e i j ã o carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg SC 357,96 357,96
00078 F e i j ã o carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg SC 330,42 330,42
00082 Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 357,96 357,96
00083 Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 330,42 330,42
00087 Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 357,96 357,96
00088 Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 330,42 330,42
00092 Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 357,96 357,96
00093 Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 330,42 330,42
00097 Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 393,37 393,37
00098 Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 354,02 354,02
00102 Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 318,19 318,19
00103 Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 293,72 293,72
00107 Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 357,96 357,96
00108 Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 330,42 330,42
00112 Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 357,96 357,96
00113 Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg SC 330,42 330,42
00534 Semente de feijão - sc 40 kg SC 320,00 320,00
09003 Semente de feijão - kg KG 8,01 8,01
01373 Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg SC 301,80 301,80
08983 Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg KG 5,03 5,03
11830 Feijão caupi(Outros) - do produtor p/atacado SC 162,22 162,22
11831 Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/atacado SC 162,22 162,22

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO
EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MANDIOCA      
01182 Farinha de mandioca embalado Atacado KG 9,85 9,85
01181 Farinha de mandioca sc 25kg Indústria SC 118,20 118,20
01183 Farinha de mandioca Varejo KG 12,50 12,50
00221 Mandioca por tonelada (produtor) T 661,80 661,80

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO
EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHETO      
01142 Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes - SC 60KG (Produtor) SC 35,30 35,30
00231 Milheto em Grãos - KG (Produtor) KG 0,53 0,53
03882 Milheto em Grãos - SC 60 KG(Produtor) SC 31,80 31,80
00228 Milheto em Semente - KG (Atacado) KG 8,60 8,60

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO
EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 45,60 45,60
00223 Milho debulhado - (produtor) KG 0,76 0,76
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 19,17 19,17
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 676,34 676,34
01141 Milho empalhado (produtor) T 498,44 498,44
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 1,10 1,10
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 1.304,75 1.304,75
01143 Semente de milho (atacado) KG 18,20 18,20
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,53 0,53
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 0,82 0,82

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO
EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  TOMATE      
02904 Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg CX 72,80 72,80
12237 Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa Kg 3,25 3,25
02902 Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg Cx 78,00 78,00
12238 Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa Kg 3,50 3,50
00243 Tomate para indústria T 1.666,00 1.666,00
12410 Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg Cx 78,00 78,00
12390 Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa Kg 78,00 78,00
02903 Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg Cx 3,50 3,50
12239 Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa Kg 3,50 3,50

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE      
00807 Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses CB 2.000,96 2.000,96
00996 Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses CB 2.272,24 2.272,24
00997 Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses CB 2.379,99 2.379,99
00609 Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses CB 2.433,86 2.433,86
00610 Gado bovino para abate macho - ate 12 meses CB 2.221,52 2.221,52
00994 Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses CB 3.746,68 3.746,68
00995 Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses CB 3.926,11 3.926,11
00810 Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses CB 4.015,82 4.015,82
00654 Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses CB 1.909,09 1.909,09
01000 Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses CB 2.167,92 2.167,92
01001 Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses CB 2.270,72 2.270,72
00657 Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses CB 2.322,12 2.322,12
00658 Gado bubalino para abate macho - até 12 meses CB 2.119,53 2.119,53
00998 Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses CB 3.574,67 3.574,67
00999 Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses CB 3.745,86 3.745,86
00661 Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses CB 3.831,45 3.831,45