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Portaria SEMA nº 34 de 15/04/2009

Disciplina e regulamenta o uso de áreas de unidades de conservação Estaduais e dá outras providências:

Estadual - MT - DOE - 15 abr 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 33 de 20/02/2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 25 fev 2009

Portaria SEFAZ nº 32 de 25/02/2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 fev 2009

Portaria SEFAZ nº 29 de 12/02/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 13 fev 2009

Portaria SEFAZ nº 28 de 10/02/2009

Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento e exclusão do Simples Nacional, no exercício de 2009, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e ou irregularidade cadastral e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 fev 2009

Portaria SEMA nº 27 de 10/03/2009

Disciplinar os procedimentos para autorização de queima controlada.

Estadual - MT - DOE - 13 mar 2009

Portaria SEFAZ nº 27 de 06/02/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 13/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 9 fev 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 21 de 28/01/2009

Retifica itens no anexo da Portaria nº 013/2009, de 22.01.2009, publicada no Diário Oficial em 23.01.09, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 jan 2009

Portaria SEFAZ nº 20 de 28/01/2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jan 2009

Portaria SEFAZ nº 19 de 27/01/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 28 jan 2009