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Portaria SARP/SEFAZ nº 84 de 21/05/2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 2009

Portaria SEMA nº 83 de 11/08/2009

Disciplina os procedimentos operacionais da Superintendência de Gestão Florestal, bem como da tramitação dos projetos de Exploração e Manejo Florestal, Reflorestamento e Licenciamento Ambiental das Propriedades Rurais no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 11 ago 2009

Portaria SEFAZ nº 83 de 18/05/2009

Estabelece prazo, em caráter excepcional, para prestado de informações referentes a operações de exportação, diretas e indiretas, ocorridas no período de 04.04.2005 a 30.06.2009, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 25 mai 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 79 de 20/05/2009

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 2009

Portaria SEFAZ nº 79 de 20/05/2009

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 2009

Portaria SEFAZ nº 78 de 15/05/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 18 mai 2009

Portaria SEFAZ nº 77 de 11/05/2009

Introduz alterações na Portaria nº 249/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4693-1/00, 4637-1/07 ou 4729-6/99, para o exercício de 2009, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 mai 2009

Portaria SEFAZ nº 76 de 08/05/2009

Dispõe sobre a concessão de Autorização para Confecção de Lacre de Carga - ACLC-e, bem como sobre o Sistema ACLC-e, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 2009

Portaria SEFAZ nº 75 de 08/05/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 12 mai 2009

Portaria SEFAZ nº 73 de 30/04/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 7/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 5 mai 2009