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Portaria SEFAZ nº 127 de 24/07/2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 126 de 29/07/2009

Revoga, a partir de 1º de agosto de 2009, a Portaria nº 065/2005-SEFAZ, de 16.03.2005, que submete a regime especial de fiscalização, obrigando ao recolhimento do imposto a cada operação de saída interestadual, os contribuintes que deixarem de cumprir suas obrigações tributárias nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jul 2009

Portaria SEMA nº 125 de 30/11/2009

Estabelece procedimentos para a utilização de créditos de produtos de origem florestal no Estado de Mato Grosso, e da outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 125 de 23/07/2009

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 79/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 23 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 124 de 21/07/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 50/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 22 jul 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 122 de 17/07/2009

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 120 de 14/07/2009

Introduz alterações na Portaria nº 250/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 14 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 117 de 07/07/2009

Introduz alterações na Portaria nº 108/2009-SEFAZ, de 10 de junho de 2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 115 de 03/07/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 6 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 114 de 02/07/2009

Estabelece prazo para remessa de tabela de preços sugeridos ao público, a ser realizada por estabelecimento fabricante ou importador de veículos automotores novos, responsável pela retenção antecipada do ICMS-ST.

Estadual - MT - DOE - 6 jul 2009