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Portaria SARP/SEFAZ nº 144 de 20/08/2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 ago 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 143 de 20/08/2009

Institui Lista de Preços Mínimos que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 ago 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 142 de 17/08/2009

Altera a Portaria nº 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 ago 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 141 de 17/08/2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 ago 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 140 de 17/08/2009

Altera a Portaria nº 69/2000-SEFAZ, de 29.09.2000 (DOE de 03.10.2000), que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 ago 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 139 de 17/08/2009

Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 ago 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 138 de 13/08/2009

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 17 ago 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 136 de 13/08/2009

Introduz alterações na Portaria nº 14/2008-SEFAZ, de 22.01.2008 (DOE de 01.02.2008), que divulga relação de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 ago 2009

Portaria SEFAZ nº 134 de 07/08/2009

Acrescenta dispositivo às Portarias nºs 249/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008, 250/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e 108/2009-SEFAZ, de 26 de junho de 2009.

Estadual - MT - DOE - 11 ago 2009

Portaria SEFAZ nº 132 de 04/08/2009

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 ago 2009