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Portaria DETRAN-MT nº 178 de 31/08/2009

Estadual - MT - DOE - 1 set 2009

Portaria SEFAZ nº 177 de 01/10/2009

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 out 2009

Portaria SEFAZ nº 176 de 30/09/2009

Altera dispositivos da Portaria nº 114, de 30 de dezembro de 2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 2 out 2009

Portaria SEFAZ nº 175 de 30/09/2009

Revoga a Portaria Circular nº 10/1989-SEFAZ, de 15.12.1988, que estabelece regime especial para revenda a domicílio de produtos industrializados e dá outras providências e altera a Portaria nº 100/1996-SEFAZ, de 11.12.1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 out 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 174 de 30/09/2009

Institui Lista de Preços Mínimos nas operações com resíduos vegetais oriundos de outras unidades da federação, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 1 out 2009

Portaria SARP/SEFAZ Nº 172 DE 23/09/2009

Institui o Portal da Legislação, no âmbito da SEFAZ/MT, dispõe sobre o Sistema Portal da Legislação (SPL) e dá outras providências.(Redação da ementa dada pela Portaria SEFAZ Nº 116 DE 26/07/2018).

Estadual - MT - DOE - 28 set 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 169 de 24/09/2009

Inclui item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 132/2009, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Estadual - MT - DOE - 28 set 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 168 de 23/09/2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 set 2009

Portaria DETRAN-MT nº 168 de 05/08/2009

Disciplina os procedimentos referentes ao protocolo, movimentação e retirada de processos administrativos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRAN -, Agências Municipais de Trânsito e Agências VIP, no âmbito do Estado de Mato Grosso, por meio de Despachantes Documentalista e Mandatários de pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 ago 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 167 de 21/09/2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 set 2009