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Portaria SEFAZ nº 190 de 09/10/2009

Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 out 2009

Portaria SEFAZ nº 189 de 30/12/2009

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica de prestação de serviço de transporte de passageiros, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 6 jan 2010

Portaria SEFAZ nº 188 de 08/10/2009

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 9 out 2009

Portaria SEFAZ nº 186 de 07/10/2009

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 79/2009- SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 7 out 2009

Portaria SEFAZ nº 185 de 06/10/2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 out 2009

Portaria SEFAZ nº 184 de 06/10/2009

Institui Tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.

Estadual - MT - DOE - 7 out 2009

Portaria SEFAZ nº 182 de 05/10/2009

Dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD Eletrônica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 out 2009

Portaria SEFAZ nº 181 de 05/10/2009

Introduz alterações na Portaria nº 59/2007-SEFAZ, de 9 de julho de 2007, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 out 2009

Portaria SEFAZ nº 179 de 12/11/2009

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 12 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 178 de 01/10/2009

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 out 2009