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Portaria SEFAZ nº 204 de 05/11/2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 6 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 202 de 26/10/2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009

Portaria SEFAZ nº 199 de 15/10/2009

Altera o Anexo Único da Portaria nº 108/2009-SEFAZ, de 26 de junho de 2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2009

Portaria SEFAZ nº 198 de 15/10/2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2009

Portaria SEFAZ nº 197 de 15/10/2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2009

Portaria SEFAZ nº 196 de 13/10/2009

Altera a Portaria nº 047/2000-SEFAZ, de 05.07.2000 (DOE de 18.07.2000), que dispensa o recolhimento do ICMS devido na prestação de serviço de transporte interestadual de produtos primários, cujas saídas do Estado ocorrerem com cláusula CIF, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 15 out 2009

Portaria SEFAZ nº 195 de 13/10/2009

Altera a Portaria nº 91/2003-SEFAZ, de 12.08.2003 (DOE de 18.08.2003), que dispõe sobre o controle da circulação de café no território do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 14 out 2009

Portaria SEFAZ nº 194 de 13/10/2009

Altera a Portaria nº 87/2004-SEFAZ, de 01.07.2004 (DOE de 02.07.2004), que dispõe sobre a concessão de parcelamento de débito pertinente ao ITCD, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 14 out 2009

Portaria SEFAZ nº 193 de 14/10/2009

Introduz alterações na Portaria nº 250/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 out 2009

Portaria SEFAZ nº 192 de 09/10/2009

Altera a Portaria nº 69/2000-SEFAZ, de 29.09.2000 (DOE de 03.10.2000), que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 out 2009