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Portaria SEFAZ nº 247 de 18/12/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 18 dez 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 246 de 17/12/2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 245 de 15/12/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 17 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 243 de 15/12/2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 242 de 14/12/2009

Acrescenta preceito à Portaria nº 65/2007-SEFAZ, de 15.05.2007, que institui procedimentos nas saídas internas para confinamento controladas ou não pelo SISBOV, do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 241 de 14/12/2009

Altera a Portaria nº 114/2002 - SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 240 de 11/12/2009

Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2010, dispõe sobre o pagamento do imposto e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 14 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 239 de 11/12/2009

Acrescenta dispositivo à Portaria nº 108/2009-SEFAZ, de 26 de junho de 2009.

Estadual - MT - DOE - 14 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 238 de 11/12/2009

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 14 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 236 de 14/12/2009

Enquadra, para o exercício de 2010, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE nºs 1011-2/2001 ou 1012-1/2003 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 dez 2009