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Portaria SEFAZ nº 234 de 04/12/2009

Declara, expressamente, a revogação das Portarias Circulares e da Portaria que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 dez 2009

Portaria DETRAN-MT nº 230 de 09/11/2009

Disciplina procedimentos para o registro de contratos de financiamentos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do DETRAN/MT.

Estadual - MT - DOE - 9 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 229 de 03/12/2009

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 228 de 02/12/2009

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 225 de 26/11/2009

Retifica o Anexo Único da Portaria nº 218/2009-SEFAZ, de 23 de novembro de 2009, que introduz alterações na Portaria nº 250/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 nov 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 224 de 26/11/2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 223 de 25/11/2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 26 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 222 de 25/11/2009

Institui tabela para efeito de obtenção da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte de combustíveis.

Estadual - MT - DOE - 26 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 221 de 25/11/2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 220 de 25/11/2009

Convalida recolhimentos efetuados por GNRE no período que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 nov 2009