Legislação

Lei Nº 21784 DE 17/01/2023 Proíbe visitas íntimas nos estabelecimentos penitenciários do Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 18 jan 2023
Portaria SAT Nº 3087 DE 18/01/2023 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 19 jan 2023
Portaria SAT Nº 3094 DE 18/01/2023 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 19 jan 2023
Edital de Notificação SAT Nº 2 DE 17/01/2023 Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: feijão preto tipo 1 e sorgo, no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 19 jan 2023
Portaria SAT Nº 3093 DE 17/01/2023 Dispõe sobre a alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 19 jan 2023
Resolução SEF Nº 5649 DE 18/01/2023 Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias - TFDR - relativa ao exercício de 2023. Estadual - MG - DOE - 19 jan 2023
Portaria SUFIS Nº 180 DE 16/01/2023 Rep. - Altera a Portaria SUFIS nº 116, de 07 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Fabricantes de Carrocerias nos termos do Parágrafo Único do Artigo 665 e do Parágrafo Único do Artigo 673, dos respectivos Capítulos XCVI e XCVII, da Parte 1 do Anexo IX do RICMS/2002 (Decreto 43.080/2002). Estadual - MG - DOE - 19 jan 2023
Instrução Normativa SEFA Nº 3 DE 16/01/2023 Errata. - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento. Estadual - PA - DOE - 19 jan 2023
Instrução Normativa SEFA Nº 1 DE 12/01/2023 Errata. - Altera a Instrução Normativa nº 03, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento de imunidade e de isenção do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD. Estadual - PA - DOE - 19 jan 2023
Portaria DS/DETRAN Nº 25 DE 13/01/2023 Altera a Portaria DS/DETRAN nº 371 de 2021. Estadual - PB - DOE - 19 jan 2023

Legislações