Legislação

Decreto Nº 56852 DE 18/01/2023 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 19 jan 2023
Instrução Normativa RE Nº 2 DE 17/01/2023 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 19 jan 2023
Decreto Nº 56853 DE 18/01/2023 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 19 jan 2023
Instrução Normativa RE Nº 3 DE 17/01/2023 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 19 jan 2023
Portaria SRE Nº 3 DE 18/01/2023 Altera a Portaria CAT 79/2003, de 10 de março de 2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados. Estadual - SP - DOE - 19 jan 2023
Lei Nº 1780 DE 16/01/2023 Institui ações de enfrentamento ao feminicídio no âmbito do estado de Roraima. Estadual - RR - DOE - 16 jan 2023
Lei Nº 1783 DE 16/01/2023 Institui, no âmbito do estado de Roraima, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 16 jan 2023
Decreto Nº 35279 DE 19/01/2023 Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 19 jan 2023
Decreto Nº 44145 DE 19/01/2023 Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2023 e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 20 jan 2023
Decreto Nº 44147 DE 19/01/2023 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 20 jan 2023

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