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Decreto nº 2.041 de 16/07/2009

Introduz alterações no Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 jul 2009

Decreto nº 2.040 de 16/07/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 jul 2009

Decreto nº 2.039 de 16/07/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 jul 2009

Decreto nº 2.038 de 16/07/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 jul 2009

Decreto nº 2.035 de 13/07/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 jul 2009

Decreto nº 2.034 de 10/07/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 10 jul 2009

Decreto nº 2.033 de 10/07/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 10 jul 2009

Decreto nº 2.032 de 08/07/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jul 2009

Decreto nº 2.031 de 08/07/2009

Estende a aplicação da autorização prevista no art. 6º do Decreto nº 1.324, de 7 de maio de 2008, em relação à fixação do termo de início da obrigatoriedade de uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jul 2009

Decreto nº 2.027 de 02/07/2009

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 26/09.

Estadual - MT - DOE - 2 jul 2009