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Decreto nº 2.074 de 13/08/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2009

Decreto nº 2.073 de 13/08/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2009

Decreto nº 2.072 de 13/08/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2009

Decreto nº 2.071 de 13/08/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2009

Decreto nº 2.070 de 13/08/2009

Isenta do ICMS, nas condições que especifica, a comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuada durante o evento "McDia Feliz", e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2009

Decreto nº 2.069 de 13/08/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2009

Decreto nº 2.068 de 13/08/2009

Prorroga prazo para a renegociação dos saldos devedores das operações de créditos ativas, adquiridas do Banco do Estado de Mato Grosso - BEMAT S/A.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2009

Decreto Nº 2063 DE 31/07/2009

Regulamenta a Taxa de Segurança Pública (TASEG) e a Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 31 jul 2009

Decreto nº 2.062 de 30/07/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jul 2009

Decreto nº 2.061 de 30/07/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jul 2009