Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto nº 2.181 de 08/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 out 2009

Decreto nº 2.180 de 08/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 out 2009

Decreto nº 2.179 de 08/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 out 2009

Decreto nº 2.178 de 08/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 out 2009

Decreto nº 2.177 de 08/10/2009

Altera o Decreto nº 1.562, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o controle fiscal do trânsito de mercadorias no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 out 2009

Decreto nº 2.168 de 01/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 1 out 2009

Decreto nº 2.167 de 01/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 1 out 2009

Decreto nº 2.166 de 01/10/2009

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, na tramitação, comunicação de atos, transmissão e decisão de peças processuais administrativas, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 1 out 2009

Decreto nº 2.153 de 28/09/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 set 2009

Decreto nº 2.150 de 21/09/2009

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 79/2009 a 83/2009.

Estadual - MT - DOE - 21 set 2009