Legislação

Decreto nº 2.304 de 21/12/2009 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009
Decreto nº 2.303 de 21/12/2009 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009
Decreto nº 2.302 de 21/12/2009 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009
Decreto nº 2.301 de 21/12/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009
Decreto nº 2.300 de 21/12/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009
Decreto nº 2.299 de 21/12/2009 Introduz alterações no Decreto nº 2.255, de 26 de novembro de 2009, bem como no Regulamento do ICMS e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009
Decreto nº 2.298 de 21/12/2009 Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009
Decreto nº 2.297 de 21/12/2009 Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009
Decreto nº 2.292 de 18/12/2009 Introduz alterações no Regulamento do Fundo Estadual de Fomento à Cultura e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 18 dez 2009
Decreto nº 2.284 de 09/12/2009 Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2010. Estadual - MT - DOE - 9 dez 2009

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