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Decreto nº 2.219 de 05/11/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.218 de 05/11/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.210 de 27/10/2009

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nº 84/2009 a 92/2009.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009

Decreto nº 2.209 de 27/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009

Decreto nº 2.208 de 27/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009

Decreto nº 2.207 de 27/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009

Decreto nº 2.206 de 27/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009

Decreto nº 2.205 de 27/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009

Decreto nº 2.204 de 27/10/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009

Decreto nº 2.203 de 27/10/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2009