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Decreto nº 2.229 de 06/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 6 nov 2009

Decreto nº 2.228 de 05/11/2009

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 150/2009.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.227 de 05/11/2009

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 149/2009.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.226 de 05/11/2009

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS nº 116/2009 e 117/2009.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.225 de 05/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.224 de 05/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.223 de 05/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.222 de 05/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.221 de 05/11/2009

Altera ou retifica preceitos dos Decretos que especifica, que tratam de matéria tributária, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009

Decreto nº 2.220 de 05/11/2009

Altera o Decreto nº 2.435, de 19 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 8.069, de 7 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2009