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Decreto nº 2.298 de 21/12/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.297 de 21/12/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.292 de 18/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do Fundo Estadual de Fomento à Cultura e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 dez 2009

Decreto nº 2.284 de 09/12/2009

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2010.

Estadual - MT - DOE - 9 dez 2009

Decreto nº 2.283 de 09/12/2009

Regulamenta a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação, o destino final de embalagens vazias e resíduos e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 dez 2009

Decreto nº 2.282 de 08/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 dez 2009

Decreto nº 2.281 de 08/12/2009

Autoriza, em caráter excepcional, a quitação de débitos tributários pertinentes ao ICMS Garantido Integral ou devidos por substituição tributária, relativos a pendências verificadas nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 dez 2009

Decreto nº 2.277 de 04/12/2009

Introduz alterações no Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 dez 2009

Decreto nº 2.271 de 04/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 dez 2009

Decreto nº 2.270 de 04/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 dez 2009