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Lei nº 9.109 de 13/04/2009

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.684, de 20 de julho de 2007.

Estadual - MT - DOE - 13 abr 2009

Lei nº 9.107 de 31/03/2009

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 31 mar 2009

Lei nº 9.100 de 11/03/2009

Altera a redação do art. 1º e acrescenta § 2º à Lei nº 8.747, de 21 de novembro de 2007.

Estadual - MT - DOE - 11 mar 2009

Lei nº 9.099 de 11/03/2009

Adita o inciso VII, ao art. 2º, da Lei Estadual nº 7.597, de 27 de dezembro de 2001, que estabelece a política estadual de reciclagem de materiais.

Estadual - MT - DOE - 11 mar 2009

Lei Nº 9096 DE 16/01/2009

Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 jan 2009

Lei nº 9.086 de 13/01/2009

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos não-tributários, perante o Tribunal de Contas.

Estadual - MT - DOE - 13 jan 2009

Lei nº 9.084 de 09/01/2009

Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 jan 2009

Decreto nº 2.317 de 30/12/2009

Altera e acrescenta dispositivos contidos no Capítulo VII do Decreto nº 3.447, de 27 de novembro de 2001 que aprova o Regulamento da Lei nº 7.138, de 13 de junho de 1999, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 30 dez 2009

Decreto nº 2.312 de 23/12/2009

Acresce o limite para a receita mensal de contribuição ao Fundo Estadual de Fomento a Cultura, em relação ao mês de dezembro de 2009, fixado pelo Decreto nº 1.863, de 24 de março de 2009.

Estadual - MT - DOE - 23 dez 2009

Decreto nº 2.311 de 23/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 dez 2009