Legislação

Lei Complementar nº 188 de 03/06/2009 Altera, suprime e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 173/2008 de 22 de abril de 2008 que dispõe sobre o crédito educativo municipal e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 5 jun 2009
Lei nº 9.295 de 23/12/2009 Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 23 dez 2009
Lei nº 9.293 de 23/12/2009 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.138, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 23 dez 2009
Lei nº 9.278 de 18/12/2009 Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.218, de 09 de outubro de 2009, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 18 dez 2009
Lei nº 9.274 de 16/12/2009 Estabelece normas para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 16 dez 2009
Lei nº 9.271 de 15/12/2009 Dispõe sobre a impressão de informações referentes à coleta seletiva de lixo nas sacolas plásticas. Estadual - MT - DOE - 15 dez 2009
Lei nº 9.264 de 03/12/2009 Modifica dispositivos da Lei nº 8.130, de 09 de junho de 2004, alterada pela Lei nº 9.054, de 17 de dezembro de 2008. Estadual - MT - DOE - 3 dez 2009
Lei nº 9.263 de 03/12/2009 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002. Estadual - MT - DOE - 3 dez 2009
Lei nº 9.261 de 01/12/2009 Cria a lista e denomina os principais pontos turísticos do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2009
Lei nº 9.260 de 01/12/2009 Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo a expressão "DIGA NÃO AO TURISMO SEXUAL. DISQUE 100" nos estabelecimentos que indica e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2009

Legislações