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Decreto nº 2.310 de 23/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 dez 2009

Decreto nº 2.309 de 22/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 dez 2009

Decreto nº 2.306 de 21/12/2009

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nº 14/2009 e 15/2009.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.305 de 21/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.304 de 21/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.303 de 21/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.302 de 21/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.301 de 21/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.300 de 21/12/2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009

Decreto nº 2.299 de 21/12/2009

Introduz alterações no Decreto nº 2.255, de 26 de novembro de 2009, bem como no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2009