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Decreto nº 2.244 de 17/11/2009

Altera o Decreto nº 2.210, de 27 de outubro de 2009, que divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nº 84/2009 a 92/2009.

Estadual - MT - DOE - 17 nov 2009

Decreto nº 2.242 de 17/11/2009

Regulamenta a Lei nº 8.410, de 27 de dezembro de 2005, que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 nov 2009

Decreto nº 2.240 de 16/11/2009

Retifica dispositivo do Decreto nº 2.229, de 6 de novembro de 2009, que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 nov 2009

Decreto nº 2.239 de 16/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 nov 2009

Decreto nº 2.238 de 13/11/2009

Regulamenta o Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural - MT LEGAL, disciplina as etapas do Processo de Licenciamento Ambiental de Imóveis Rurais e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 nov 2009

Decreto nº 2.234 de 11/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 nov 2009

Decreto nº 2.233 de 11/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 nov 2009

Decreto nº 2.232 de 11/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 nov 2009

Decreto nº 2.231 de 11/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 nov 2009

Decreto nº 2.230 de 11/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 nov 2009