Legislação

Instrução Normativa SEFA Nº 10 DE 06/07/2022 Estabelece procedimentos com relação aos estoques dos produtos que especifica. Estadual - PA - DOE - 7 jul 2022
Lei Nº 7844 DE 06/07/2022 Altera a Lei nº 5.860, de 1º de fevereiro de 2009. Estadual - PI - DOE - 6 jul 2022
Deliberação JUCERJA Nº 146 DE 05/07/2022 Torna sem efeito a Deliberação JUCERJA nº 144 de 11 de abril de 2022 e revoga a Deliberação JUCERJA nº 106 de 20 de setembro de 2018. Estadual - RJ - DOE - 7 jul 2022
Instrução Normativa RE Nº 59 DE 06/07/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 7 jul 2022
Portaria SEF Nº 269 DE 05/07/2022 Altera a Portaria SEF nº 464, de 2021, que define, nos termos do § 8º do art. 414 do Anexo 6 do RICMS/SC-01 , procedimentos de controle dos requisitos para usufruto e apropriação na escrituração fiscal do crédito presumido correspondente ao valor do ICMS destinado pelo contribuinte a projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 7 jul 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 382 DE 06/07/2022 Disciplina o Credenciamento e a Renovação de Credenciamento dos profissionais dos Centros de Formação de Condutores (CFC). Estadual - SC - DOE - 6 jul 2022
Deliberação ARSESP Nº 1305 DE 06/07/2022 Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no estado de São Paulo à ECCO GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Estadual - SP - DOE - 7 jul 2022
Decreto Nº 37783 DE 05/07/2022 Regulamenta a Lei Estadual nº 11.733, de 26 de maio de 2022 para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo no âmbito do Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 5 jul 2022
Decreto Nº 15990 DE 06/07/2022 Dispõe sobre aplicação das normas de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre determinados produtos e serviços, em virtude das disposições previstas na Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022. Estadual - MS - DOE - 6 jul 2022
Instrução Normativa RE Nº 58 DE 06/07/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 7 jul 2022

Legislações