Legislação

Decreto Nº 6403 DE 11/02/2022 Dispõe sobre as atividades educacionais presenciais, na forma que especifica, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 11 fev 2022
Decreto Nº 6404 DE 11/02/2022 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 11 fev 2022
Portaria Conjunta UNITINS/SEDUC/SES/GASEC Nº 1 DE 09/02/2022 Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para o retorno do Ensino Presencial na Rede de Ensino do Estado do Tocantins, e revoga a Portaria Conjunta nº 02/2020/SES/GASEC/SEDUC/UNITINS, de 21.10.2020, e dá outras providências. Estadual - TO - DOE - 11 fev 2022
Resolução Plenária JUCETINS Nº 3 DE 09/02/2022 Altera a Resolução Plenária nº 002, de 28 de janeiro de 2022. Estadual - TO - DOE - 11 fev 2022
Portaria SEFAZ Nº 62 DE 11/02/2022 Dispõe sobre a alteração do preço do Bovino constante do item II - SAÍDAS, subitem 2, do Anexo Único da Pauta de Preços estabelecida pela Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 14 fev 2022
Decreto Nº 34544 DE 12/02/2022 Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto nº 34.541, de 5 de fevereiro de 2022. Estadual - CE - DOE - 12 fev 2022
Solução de Consulta COTRI Nº 2 DE 09/02/2022 Estadual - DF - DOE - 14 fev 2022
Portaria SEAGRI Nº 11 DE 09/02/2022 Institui o Programa Alevinar no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 14 fev 2022
Instrução DETRAN Nº 100 DE 11/02/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa Transferência Eletrônica Inteligente - TEI e a Transferência Eletrônica Inteligente - TEI-Cidadão. Estadual - DF - DOE - 14 fev 2022
Edital de Notificação SAT Nº 12 DE 11/02/2022 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: óleo comestível e azeite de oliva, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 14 fev 2022

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