Legislação

Portaria SEFAZ Nº 16-R DE 11/02/2022 Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022. Estadual - ES - DOE - 14 fev 2022
Instrução de Serviço DETRAN Nº 6-N DE 08/02/2022 Altera as normas de autorização de realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 14 fev 2022
Portaria SESA Nº 27-R DE 11/02/2022 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 11 fev 2022
Portaria GABIN Nº 66 DE 04/02/2022 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica. Estadual - MA - DOE - 10 fev 2022
Decreto Nº 1289 DE 11/02/2022 Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 11 fev 2022
Decreto Nº 1290 DE 11/02/2022 Altera o Decreto nº 167, de 11 de julho de 2019, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.861, de 25 de março de 2019, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito de competência do Estado de Mato Grosso nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário. Estadual - MT - DOE - 11 fev 2022
Resolução SEFAZ Nº 343 DE 11/02/2022 Altera o Anexo III, da Resolução SEFAZ nº 886, de 30 de abril de 2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto nº 45.231/2015. Estadual - RJ - DOE - 14 fev 2022
Portaria SEI Nº 137 DE 09/02/2022 Altera a Portaria nº 055/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS. Estadual - RN - DOE - 12 fev 2022
Instrução Normativa RE Nº 14 DE 10/02/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 14 fev 2022
Decreto Nº 6401 DE 08/02/2022 Rep. - Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 11 fev 2022

Legislações