Decreto Nº 8 DE 27/01/2022

Homologa a Resolução nº 38, de 27 de janeiro de 2022, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; acrescenta o inciso XI ao § 2º do art. 1º do Decreto nº 40.661 , de 04 de setembro de 2020, que Cria o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, em substituição ao Comitê Gestor de Retomada Econômica - COGERE, revoga o § 2º do art. 7º do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.636 , de 29 de julho de 2020, e o art. 3º do Decreto nº 40.605 , de 1º de junho de 2020, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 28 jan 2022

Resolução CTCAE Nº 38 DE 27/01/2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE.

Estadual - SE - DOE - 28 jan 2022

Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 5 DE 26/01/2022

ISS. Serviços previstos no item 1.07 da Lista de Serviços do Anexo I ao RISS. LC nº 963/2020. Alíquota de 2% aplicável aos serviços de informática e congêneres quando obedecidas as condições previstas na LC nº 963/2020 (Solução de Consulta nº 02/2021).

Estadual - DF - DOE - 28 jan 2022

Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 7 DE 24/01/2022

ICMS. Substituição Tributária. Questionamento genérico voltado a orientações sobre fato gerador presumido e não concretizado. Questão procedimental configurada.

Estadual - DF - DOE - 28 jan 2022

Lei Nº 18350 DE 27/01/2022

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", e da outras providências.

Estadual - SC - DOE - 27 jan 2022

Resolução GSEFAZ Nº 2 DE 28/01/2022

MODIFICA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Estadual - AM - DOE - 28 jan 2022

Solução de Consulta COTRI Nº 1 DE 28/01/2022

Estadual - DF - DOE - 31 jan 2022

Portaria SEFAZ Nº 11-R DE 28/01/2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Estadual - ES - DOE - 31 jan 2022

Portaria SEFAZ Nº 12-R DE 28/01/2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Estadual - ES - DOE - 31 jan 2022

Portaria SESA Nº 19-R DE 28/01/2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 28 jan 2022