Legislação

Portaria SEFAZ/GASEC Nº 1 DE 21/01/2022 Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2022. Estadual - PI - DOE - 26 jan 2022
Portaria DETRAN Nº 6181 DE 26/01/2022 Regulamenta a forma de pagamento dos serviços prestados pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN/RJ. Estadual - RJ - DOE - 27 jan 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 19 DE 24/01/2022 Altera o Anexo XVIII da Portaria DETRAN/RS nº 152/2017. Estadual - RS - DOE - 27 jan 2022
Instrução Normativa RE Nº 7 DE 27/01/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 27 jan 2022
Decreto Nº 26868 DE 26/01/2022 Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 26 jan 2022
Decreto Nº 6390 DE 26/01/2022 Aprova e ratifica os instrumentos que especifica, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 26 jan 2022
Portaria TOCANTINS-PARCERIAS Nº 4 DE 24/01/2022 Estabelece normas e procedimentos para recebimento de protocolos e requerimentos direcionados ao Diretor-Presidente. Estadual - TO - DOE - 26 jan 2022
Instrução Normativa SEFAZ Nº 3 DE 10/01/2022 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997. Estadual - CE - DOE - 26 jan 2022
Instrução Normativa SEFAZ Nº 5 DE 20/01/2022 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019. Estadual - CE - DOE - 26 jan 2022
Instrução Normativa SEFAZ Nº 6 DE 20/01/2022 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019. Estadual - CE - DOE - 26 jan 2022

Legislações