Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 54 DE 22/02/2022 Altera disposições da Portaria DETRAN/RS nº 311/2013. Estadual - RS - DOE - 23 fev 2022
Decreto Nº 26922 DE 22/02/2022 Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 23 fev 2022
Decreto Nº 26923 DE 22/02/2022 Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. Estadual - RO - DOE - 23 fev 2022
Decreto Nº 29924 DE 22/02/2022 Altera, acresce, revoga e revigora dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Protocolos e Convênios ICMS. Estadual - RO - DOE - 22 fev 2022
Decreto Nº 26925 DE 22/02/2022 Prorroga benefícios fiscais constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. Estadual - RO - DOE - 22 fev 2022
Decreto Nº 1758 DE 21/02/2022 Introduz as Alterações 4.450 a 4.453 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 22 fev 2022
Lei Nº 8591 DE 22/02/2022 Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da Pandemia da Covid-19 e seus efeitos. Estadual - AL - DOE - 22 fev 2022
Lei Nº 8597 DE 22/02/2022 Determina que os agressores que cometem crimes de maus-tratos contra animais arquem com as despesas decorrentes do tratamento veterinário, na forma que menciona. Estadual - AL - DOE - 22 fev 2022
Lei Nº 8605 DE 22/02/2022 Altera a Lei nº 8.233 de 10 de janeiro de 2020, para criar a obrigação de notificação prévia a ser observada pelas empresas concessionárias de serviços públicos fornecedoras de água, luz e gás em Alagoas e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 22 fev 2022
Lei Nº 8608 DE 22/02/2022 Trata de divulgação do ano de fabricação dos veículos que fazem o transporte público intermunicipal e municipal no Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 22 fev 2022

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