Legislação

Portaria SEEC Nº 11 DE 14/02/2022 Divulga a lista de Arranjos Produtivos Locais do Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 18 fev 2022
Decreto Nº 43017 DE 17/02/2022 Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. PRÓ-ECONOMIA ETAPA 1. Estadual - DF - DOE - 18 fev 2022
Portaria SEEC Nº 12 DE 14/02/2022 Implementa o Plano Distrital de Atração de Investimentos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 18 fev 2022
Decreto Nº 5092-R DE 17/02/2022 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2022
Decreto Nº 5091-R DE 17/02/2022 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2022
Decreto Nº 5093-R DE 17/02/2022 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2022
Decreto Nº 250-S DE 17/02/2022 Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2022
Portaria SEFAZ Nº 18-R DE 17/02/2022 Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2022
Edital de Notificação SAT Nº 13 DE 17/02/2022 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 18 fev 2022
Deliberação COVID-19 Nº 201 DE 17/02/2022 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Estadual - MG - DOE - 18 fev 2022

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