Legislação

Portaria SESA Nº 15-R DE 20/01/2022 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 21 jan 2022
Decreto Nº 5068-R DE 21/01/2022 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 24 jan 2022
Decreto Nº 5069-R DE 21/01/2022 Introduz alterações no Decreto nº 4.628-R, de 14 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.001, de 12 de junho de 2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 24 jan 2022
Decreto Nº 5070-R DE 21/01/2022 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 24 jan 2022
Portaria SESA Nº 13-R DE 20/01/2022 Rep. - Dispõe sobre normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 24 jan 2022
Portaria Conjunta SESA/SEMOB Nº 2-R DE 21/01/2022 Altera a Portaria Conjunta nº 149-R, de 29 de julho de 2020. Estadual - ES - DOE - 24 jan 2022
Portaria SEFAZ Nº 12 DE 19/01/2022 Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 24 jan 2022
Decreto Nº 15857 DE 21/01/2022 Acrescenta e altera dispositivos ao Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 24 jan 2022
Portaria SAT Nº 2944 DE 21/01/2022 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 24 jan 2022
Portaria IAGRO Nº 42 DE 20/01/2022 Rep. - Estabelece a alteração do prazo para regularização dos saldos de rebanhos de caprinos e ovinos no Estado do Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 24 jan 2022

Legislações