Legislação

Portaria SEFAZ Nº 62 DE 11/02/2022 Dispõe sobre a alteração do preço do Bovino constante do item II - SAÍDAS, subitem 2, do Anexo Único da Pauta de Preços estabelecida pela Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 14 fev 2022
Decreto Nº 34544 DE 12/02/2022 Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto nº 34.541, de 5 de fevereiro de 2022. Estadual - CE - DOE - 12 fev 2022
Solução de Consulta COTRI Nº 2 DE 09/02/2022 Estadual - DF - DOE - 14 fev 2022
Portaria SEAGRI Nº 11 DE 09/02/2022 Institui o Programa Alevinar no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 14 fev 2022
Instrução DETRAN Nº 100 DE 11/02/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa Transferência Eletrônica Inteligente - TEI e a Transferência Eletrônica Inteligente - TEI-Cidadão. Estadual - DF - DOE - 14 fev 2022
Edital de Notificação SAT Nº 12 DE 11/02/2022 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: óleo comestível e azeite de oliva, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 14 fev 2022
Decreto Nº 52256 DE 10/02/2022 Rep. - Altera o Decreto nº 49.253, de 31 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 400, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco e institui a Usina Pernambucana de Inovação. Estadual - PE - DOE - 12 fev 2022
Portaria SUCIEF Nº 104 DE 10/02/2022 Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo decreto nº 27.815/2001. Estadual - RJ - DOE - 14 fev 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4385 DE 10/02/2022 Concessionária Ceg Rio - atualização de tarifas de gás natural e de glp a partir de 12.02.2022. Estadual - RJ - DOE - 14 fev 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4384 DE 10/02/2022 Concessionária CEG - atualização de tarifas de gás natural e de glp a partir de 12.02.2022. Estadual - RJ - DOE - 14 fev 2022

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