Legislação

Lei Nº 9545 DE 10/01/2022 Dispõe sobre a implantação de um complexo pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 11 jan 2022
Portaria DETRAN Nº 6156 DE 06/01/2022 Dispõe sobre a fiscalização das clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo DETRANRJ. Estadual - RJ - DOE - 11 jan 2022
Decreto Nº 56306 DE 10/01/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 56305 DE 10/01/2022 Modifica o Decreto nº 56.280, de 28 de dezembro de 2021, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 56307 DE 10/01/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 jan 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 3 DE 05/01/2022 Estabelece prazo final para requerer a expedição do alvará de funcionamento das Empresas de Remarcação de chassi, motor, vidros, plaquetas e etiquetas de veículos, para o exercício de 2022. Estadual - SC - DOE - 10 jan 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 1 DE 01/01/2022 Estabelece, de acordo com dígito final da credencial, os meses de janeiro a outubro como prazo final para o requerimento da renovação do alvará de funcionamento dos Despachantes de Trânsito credenciados. Estadual - SC - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 1665 DE 07/01/2022 Introduz a Alteração nº 4.399 no RICMS/SC-2001. Estadual - SC - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 1664 DE 07/01/2022 Introduz a Alteração 100ª no RNGDT/SC-84. Estadual - SC - DOE - 10 jan 2022
Lei Nº 20950 DE 10/01/2022 Dispõe sobre a captação e divulgação de informações de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. Estadual - PR - DOE - 10 jan 2022

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