Legislação

Portaria SES Nº 27 DE 12/01/2022 Altera as Portarias SES nºs 592 e 594 de 2021. Estadual - PE - DOE - 13 jan 2022
Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR Nº 1 DE 11/01/2022 Adota, a partir de 14.01.2022, novo plano de convivência para enfrentamento à Covid-19 no Estado. Estadual - PE - DOE - 12 jan 2022
Portaria SUT Nº 440 DE 12/01/2022 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de janeiro de 2022. Estadual - RJ - DOE - 13 jan 2022
Lei Nº 15792 DE 12/01/2022 Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 12 jan 2022
Portaria GABIN/SEFAZ Nº 546 DE 03/12/2021 Dispensa os contribuintes vinculados aos CNPJ raiz, relacionados no anexo, da apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF, a partir do período que especifica. Estadual - MA - DOE - 13 dez 2021
Lei Nº 5257 DE 11/01/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% em frente aos elevadores para higienização das mãos dos usuários nas edificações residenciais e empresariais no âmbito do estado de Rondônia. Estadual - RO - DOE - 12 jan 2022
Lei Complementar Nº 1136 DE 12/01/2022 Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003 e à Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005. Estadual - RO - DOE - 12 jan 2022
Lei Nº 5251 DE 11/01/2022 Torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares. Estadual - RO - DOE - 12 jan 2022
Lei Nº 5268 DE 12/01/2022 Estabelece a racionalização e a desburocratização dos atos e procedimentos administrativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 12 jan 2022
Lei Nº 5277 DE 12/01/2022 Inclui as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação contra a Covid-19. Estadual - RO - DOE - 12 jan 2022

Legislações