Lei Nº 11644 DE 04/01/2022

Cria o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil.

Estadual - MA - DOE - 4 jan 2022

Portaria SAT Nº 2940 DE 11/01/2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 12 jan 2022

Lei Nº 7722 DE 06/01/2022

Obriga as escolas públicas e privadas integrantes do estado do Piauí a disponibilizarem Atendimento Multidisciplinar para acompanhamento de alunos/as, com transtornos e ou dificuldades de aprendizagem, distúrbios articulatórios e transtornos de ordem emocional.

Estadual - PI - DOE - 11 jan 2022

Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 2 DE 10/01/2022

ISS. Dúvida. Ausência de apontamento de normas da legislação distrital conflitantes entre si ou geradoras de dúvidas interpretativas. Questão procedimental configurada.

Estadual - DF - DOE - 12 jan 2022

Resolução SEAB Nº 4 DE 04/01/2022

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 11 jan 2022

Resolução SEAB Nº 5 DE 04/01/2022

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 11 jan 2022

Consulta Nº 138 DE 22/06/1995

Estadual - PR - DOE - 22 jun 1995

Lei Nº 5773 DE 10/01/2022

Dispõe sobre o Plano Amazonense de Turismo.

Estadual - AM - DOE - 10 jan 2022

Lei Nº 5779 DE 10/01/2022

Assegura ao consumidor do Estado do Amazonas o direito de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel e internet banda larga, sobre a redução de velocidade de conexão à internet.

Estadual - AM - DOE - 10 jan 2022

Lei Nº 5778 DE 10/01/2022

Altera a Lei Ordinária nº 5.143, de 26 de março de 2020, que "PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.

Estadual - AM - DOE - 10 jan 2022