Legislação

Edital de Notificação SAT Nº 3 DE 07/01/2022 Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: feijão preto tipo I e tipo II; feijão carioquinha tipo I e algodão em pluma, no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 10 jan 2022
Portaria SUTRI Nº 1139 DE 07/01/2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.131, de 16 de dezembro de 2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Estadual - MG - DOE - 8 jan 2022
Portaria SUTRI Nº 1141 DE 07/01/2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.137, de 30 de dezembro de 2021, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. Estadual - MG - DOE - 8 jan 2022
Portaria SUTRI Nº 1140 DE 07/01/2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.135, de 22 de dezembro de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 8 jan 2022
Portaria DETRAN Nº 22 DE 06/01/2022 Dispõe sobre a prorrogação do credenciamento dos profissionais médicos e psicólogos. Estadual - PA - DOE - 10 jan 2022
Resolução de Diretoria ARPB Nº 1 DE 07/01/2022 Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 8 jan 2022
Resolução SEFA Nº 2 DE 04/01/2022 Atualização do valor global de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Estadual - PR - DOE - 6 jan 2022
Resolução SETRANS Nº 1476 DE 07/01/2022 Altera a redação do artigo 1º, parágrafo primeiro, alínea b e do artigo 4º da Resolução SETRANS nº 1462, de 18 de outubro de 2021 que institui a regulamentação sobre as novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 7 jan 2022
Portaria SUCIEF Nº 102 DE 06/01/2022 Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. Estadual - RJ - DOE - 10 jan 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4357 DE 28/12/2021 Concessionária Vale do Café. Homologação do reajuste tarifário - Dezembro/2021. Estadual - RJ - DOE - 10 jan 2022

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