Legislação

Instrução Normativa SEFA Nº 1 DE 06/01/2022 Altera a Instrução Normativa nº 31, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o prazo de utilização da Nota Fiscal Avulsa, na forma que especifica. Estadual - PA - DOE - 7 jan 2022
Lei Nº 18324 DE 05/01/2022 Altera a Lei nº 16.402, de 2014, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de abastecimento de combustíveis. Estadual - SC - DOE - 6 jan 2022
Lei Nº 18325 DE 05/01/2022 Dispõe sobre a implementação do Diploma Digital no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Estadual - SC - DOE - 6 jan 2022
Lei Nº 8959 DE 06/01/2022 Obriga os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres no Estado de Sergipe, a notificar os casos de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 7 jan 2022
Decreto Nº 2 DE 06/01/2022 Homologa a Resolução nº 36, de 06 de janeiro de 2022, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 7 jan 2022
Resolução CTCAE Nº 36 DE 06/01/2022 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 7 jan 2022
Lei Nº 18322 DE 05/01/2022 Consolida as Leis que dispõem sobre Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Estadual - SC - DOE - 6 jan 2022
Instrução Normativa SEFAZ Nº 2 DE 12/04/2021 Altera a Instrução Normativa (IN) nº 005/2018 - GAB/SEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao ressarcimento e restituição do imposto retido relativo amercadorias alcançadas pelo regime de substituição tributária e dispõe sobre procedimentos correlatos. Estadual - AP - DOE - 7 jan 2022
Decreto Nº 42907 DE 07/01/2022 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 42906 DE 07/01/2022 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 10 jan 2022

Legislações