Legislação

Decreto Nº 56226 DE 07/12/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 dez 2021
Decreto Nº 56227 DE 07/12/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 dez 2021
Decreto Nº 56228 DE 07/12/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 dez 2021
Decreto Nº 31367-E DE 06/12/2021 Transfere o feriado alusivo à Nossa Senhora da Conceição, do dia 8 de dezembro (quarta-feira) para o dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira), em todas as Repartições Públicas da Administração Direta e Indireta. Estadual - RR - DOE - 6 dez 2021
Ato ADERR SEM NÚMERO DE 06/12/2021 Dispõe sobre a renovação de Cadastro de Produtos, em atendimento à Lei nº 881, de 21 de dezembro de 2012. Estadual - RR - DOE - 6 dez 2021
Decreto Nº 1605 DE 06/12/2021 Introduz a Alteração 4.387 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 7 dez 2021
Decreto Nº 1604 DE 06/12/2021 Introduz as Alterações 4.388 a 4.392 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 7 dez 2021
Portaria SES Nº 779 DE 30/11/2021 Estabelece os procedimentos de abertura ou renovação do Licenciamento Sanitário para todos os estabelecimentos sujeitos a fiscalização da Vigilância Sanitária seja de caráter privado, público ou filantrópico. Estadual - TO - DOE - 7 dez 2021
Decreto Nº 9713 DE 07/12/2021 Introduz alterações no Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo. Estadual - PR - DOE - 7 dez 2021
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 81 DE 08/12/2021 Acrescenta e altera itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 8 dez 2021

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