Decreto Nº 76263 DE 03/11/2021

Dispõe sobre a classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 4 nov 2021

Decreto Nº 20852 DE 04/11/2021

Dispõe sobre o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, no período de 01 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

Estadual - BA - DOE - 5 nov 2021

Instrução Normativa SAF Nº 35 DE 04/11/2021

Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos, tributos e contribuições devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan.

Estadual - BA - DOE - 5 nov 2021

Portaria SEFAZ Nº 93 DE 04/11/2021

Altera a Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Estadual - BA - DOE - 5 nov 2021

Resolução ARCE Nº 21 DE 22/10/2021

Dispõe sobre a programação visual dos veículos utilizados na prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 4 nov 2021

Solução de Consulta COTRI Nº 6 DE 04/11/2021

Estadual - DF - DOE - 5 nov 2021

Portaria SEFAZ Nº 76-R DE 04/11/2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Estadual - ES - DOE - 5 nov 2021

Lei Complementar Nº 706 DE 04/11/2021

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 nov 2021

Lei Nº 11551 DE 04/11/2021

Dispõe sobre o Plano Estadual de Esporte e Lazer de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 nov 2021

Lei Nº 11554 DE 04/11/2021

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Estadual - MT - DOE - 4 nov 2021