Legislação

Portaria SEFAZ Nº 81-R DE 12/11/2021 ERRATA - Dispõe sobre o credenciamento de que trata o art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS/ES ,aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 17 nov 2021
Instrução de Serviço DETRAN Nº 64-N DE 16/11/2021 Dispõe sobre alteração da Instrução de Serviço N DETRAN nº 110 de 2021. Estadual - ES - DOE - 17 nov 2021
Lei Nº 21163 DE 16/11/2021 Institui o Programa Goiano de Dignidade Menstrual. Estadual - GO - DOE - 17 nov 2021
Lei Nº 11583 DE 10/11/2021 Dispõe sobre a utilização e inserção do símbolo da pessoa com visão monocular nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 12 nov 2021
Instrução Normativa SEMA Nº 8 DE 16/11/2021 Dispõe sobre o depósito e a guarda provisória e definitiva de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 17 nov 2021
Portaria SEFAZ Nº 222 DE 10/11/2021 Divulga o cronograma de concursos mensais e especiais para o ano de 2022 referentes ao Programa Nota MT. Estadual - MT - DOE - 17 nov 2021
Portaria SEFAZ Nº 162 DE 15/11/2021 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB. Estadual - PB - DOE - 17 nov 2021
Resolução AGEPAR Nº 37 DE 10/11/2021 Altera o anexo da Resolução nº 15, de 14 de abril de 2021, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. Estadual - PR - DOE - 12 nov 2021
Decreto Nº 51790 DE 16/11/2021 Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e revoga expressamente decretos cujos efeitos cessaram em decorrência de nova disciplina das matérias neles tratadas. Estadual - PE - DOE - 17 nov 2021
Lei Nº 9456 DE 12/11/2021 Cria Programa de Apoio Psico Socioemocional nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 nov 2021

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