Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria SAT Nº 2909 DE 04/11/2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 5 nov 2021

Deliberação COVID-19 Nº 190 DE 04/11/2021

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 189, de 22 de outubro de 2021.

Estadual - MG - DOE - 5 nov 2021

Resolução SEF Nº 5510 DE 04/11/2021

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2021.

Estadual - MG - DOE - 5 nov 2021

Deliberação COVID-19 Nº 191 DE 04/11/2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Estadual - MG - DOE - 5 nov 2021

Emenda Constitucional Nº 110 DE 04/11/2021

Acrescenta dispositivos aos arts. 106 e 118 da Constituição do Estado, dá nova redação ao art. 13 da Emenda à Constituição do Estado nº 39, de 2 de junho de 1999, e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 5 nov 2021

Comunicado SRE Nº 11 DE 04/11/2021

Comunica, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de outubro de 2021, os valores de que tratam os incisos I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS.

Estadual - MG - DOE - 5 nov 2021

Portaria ARCON-PA Nº 3 DE 03/11/2021

Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cuja regulação seja delegada à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA.

Estadual - PA - DOE - 5 nov 2021

Lei Nº 3788 DE 19/10/2021

Isenta do pagamento de taxas, a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza.

Estadual - AC - DOE - 5 nov 2021

Resolução ARSAL Nº 36 DE 04/11/2021

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. -ALGÁS.

Estadual - AL - DOE - 5 nov 2021

Lei Nº 11578 DE 01/11/2021

Institui a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Maranhão, denominada Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA, e altera a Lei Estadual nº 11.000, de 02 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Maranhão Parcerias - MAPA.

Estadual - MA - DOE - 3 nov 2021