Legislação

Deliberação ARSESP Nº 1232 DE 04/11/2021 Aprova o Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, e Calendário de Eventos referentes ao ciclo 2021/2022. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1234 DE 04/11/2021 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Gas Natural São Paulo Sul S.A.- GNSPS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1235 DE 04/11/2021 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Gas Brasiliano Distribuidora S.A. na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Comunicado DIGES Nº 11 DE 04/11/2021 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1233 DE 04/11/2021 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Lei Nº 8916 DE 04/11/2021 Dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Sergipe. Estadual - SE - DOE - 5 nov 2021
Decreto Nº 41024 DE 04/11/2021 Homologa a Resolução nº 33, de 04 de novembro de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 5 nov 2021
Resolução CTCAE Nº 33 DE 04/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 5 nov 2021
Portaria SEFAZ Nº 338 DE 04/11/2021 Altera a Portaria SEFAZ nº 0180/2019, que estabelece prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas hipóteses que especifica. Estadual - SE - DOE - 5 nov 2021
Instrução Normativa SAT Nº 34 DE 28/10/2021 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 4 nov 2021

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