Comunicado DICAR Nº 69 DE 01/10/2021

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.10.2021 para os débitos de Taxas.

Estadual - SP - DOE - 2 out 2021

Comunicado DICAR Nº 71 DE 01/10/2021

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.10.2021 para os débitos de ICMS.

Estadual - SP - DOE - 2 out 2021

Comunicado DICAR Nº 72 DE 01/10/2021

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.10.2021 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 2 out 2021

Instrução Normativa ADAPEC Nº 9 DE 29/09/2021

Aprova as normas técnicas sanitárias para indústrias artesanais de pescados no estado do Tocantins na forma dos anexos I, II e III da presente instrução normativa.

Estadual - TO - DOE - 1 out 2021

Portaria DETRAN Nº 708 DE 03/09/2018

Estadual - GO - DOE - 10 set 2018

Decreto Nº 34279 DE 02/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Estadual - CE - DOE - 2 out 2021

Lei Complementar Nº 877 DE 14/12/2017

Transforma a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória – Ceturb/GV em Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES e transfere a Gestão do Transporte Coletivo Intermunicipal Rodoviário de Passageiros do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER/ES para a CETURB/ES.

Estadual - ES - DOE - 15 dez 2017

Decreto Nº 1134 DE 01/10/2021

Revoga os decretos estaduais que menciona, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 out 2021

Lei Nº 7592 DE 01/10/2021

Dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas multa de veículos automotores, proibindo apreensão na forma a especifica.

Estadual - PI - DOE - 1 out 2021

Consulta Nº 48 DE 05/08/2021

ICMS. VENDA DE SERRAGEM E CAVACO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. DIFERIMENTO. REQUISITOS.

Estadual - PR - DOE - 5 ago 2021