Legislação

Portaria MSGÁS Nº 74 DE 06/10/2021 Dispõe sobre a divulgação das Planilhas com os valores das tarifas de venda de gás natural e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 7 out 2021
Decreto Nº 56129 DE 06/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 out 2021
Decreto Nº 56127 DE 06/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 out 2021
Decreto Nº 56128 DE 06/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 out 2021
Decreto Nº 56126 DE 06/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 out 2021
Decreto Nº 56130 DE 06/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 out 2021
Decreto Nº 56133 DE 06/10/2021 Altera o Decreto nº 55.744, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2021. Estadual - RS - DOE - 7 out 2021
Decreto Nº 56131 DE 06/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 out 2021
Decreto Nº 56134 DE 06/10/2021 Altera os Decretos nº 53.340, de 6 de dezembro de 2016, e nº 53.834, de 12 de dezembro de 2017, que tratam da base de cálculo do IPVA para os anoscalendário, respectivamente, de 2017 e de 2018, relativamente aos veículos usados. Estadual - RS - DOE - 7 out 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 284 DE 01/10/2021 Prorroga o prazo de que trata o § 2º do art. 19 da Portaria DETRAN/RS nº 105/2021 e o art. 1º da Portaria de DETRAN/RS nº 216/2021 e dá outras providências em relação à Portaria DETRAN/RS nº 105/2021 . Estadual - RS - DOE - 7 out 2021

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